Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4020421-21.2025.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França
Publicação: DJEN 07/07/2026
Número único (CNJ): 4020421-21.2025.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020421-21.2025.8.26.0016/SP

AUTOR : CARLOS DANIEL SOUSA

ADVOGADO(A) : ANA FLÁVIA PINTO TEIXEIRA (OAB CE045839)

RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)

ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SP457796)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para declarar a inexistência de um contrato de empréstimo entre as partes, determinando providencie a ré, em 05 dias, o cancelamento dos apontamentos constantes do evento01.05.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020421-21.2025.8.26.0016/SP AUTOR : CARLOS DANIEL SOUSA ADVOGADO(A) : ANA FLÁVIA PINTO TEIXEIRA (OAB CE045839) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SP457796) SENTENÇA Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para declarar a inexistência de um contrato de empréstimo entre as partes, determinando providencie a ré, em 05 dias, o cancelamento dos apontamentos constantes do evento01.05.