Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 0303060-04.2018.8.24.0075

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão
Publicação: DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ): 0303060-04.2018.8.24.0075

Inteiro teor

Ementa

Nº 0303060-04.2018.8.24.0075/SC

AUTOR : LECI FRANCISCO MARCELINO BITTENCOURT

ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673)

ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855)

RÉU : LAUDECIR FRANCISCO MARCELINO (Espólio)

ADVOGADO(A) : MARIA DULCINÉA MENDES (OAB MG212483)

SENTENÇA

Homologo por sentença a transação celebrada pelas partes (evento 370, PED HOMOLOG ACOR1), tendo em conta os poderes previstos nas procurações/substabelecimentos do evento 205, PROC1, evento 205, PROC2, evento 205, PROC3, evento 274, PROC2, evento 1, PROC2, evento 169, para que surta seus efeitos legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0303060-04.2018.8.24.0075/SC AUTOR : LECI FRANCISCO MARCELINO BITTENCOURT ADVOGADO(A) : GIOVANA DA SILVA ROSA (OAB SC063673) ADVOGADO(A) : CLESIO MORAES (OAB SC013855) RÉU : LAUDECIR FRANCISCO MARCELINO (Espólio) ADVOGADO(A) : MARIA DULCINÉA MENDES (OAB MG212483) SENTENÇA Homologo por sentença a transação celebrada pelas partes (evento 370, PED HOMOLOG ACOR1), tendo em conta os poderes previstos nas procurações/substabelecimentos do evento 205, PROC1, evento 205, PROC2, evento 205, PROC3, evento 274, PROC2, evento 1, PROC2, evento 169, para que surta seus efeitos legais e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.