Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5015787-69.2026.8.21.0015

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí
Publicação: DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ): 5015787-69.2026.8.21.0015

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015787-69.2026.8.21.0015/RS

AUTOR : JOICE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(A) : ENDARA FIORAVANTI DIAS (OAB RS125859)

SENTENÇA

Considerando os princípios norteadores do juizado que busca sobretudo a conciliação, HOMOLOGO o acordo extrajudicial juntado ao , pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com respaldo no art. 57 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015787-69.2026.8.21.0015/RS AUTOR : JOICE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ENDARA FIORAVANTI DIAS (OAB RS125859) SENTENÇA Considerando os princípios norteadores do juizado que busca sobretudo a conciliação, HOMOLOGO o acordo extrajudicial juntado ao , pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com respaldo no art. 57 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil.