Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5024931-37.2011.8.21.0001

Vara / juízo: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ): 5024931-37.2011.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024931-37.2011.8.21.0001/RS

EXECUTADO : IGREJA EVANGELICA TABERNACULO DA VIDA

ADVOGADO(A) : VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU (OAB RS074978)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024931-37.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO : IGREJA EVANGELICA TABERNACULO DA VIDA ADVOGADO(A) : VALESCA LOPES DE SOUZA ESTANISLAU (OAB RS074978) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no Tema 566/STJ e art. 487, II, do CPC.