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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Arrolamento Comum 5000171-70.2006.8.21.0010

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
5000171-70.2006.8.21.0010
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado no evento 54, PET1, com as adequações acordadas nos evento 60, PET1 e evento 65, PET1, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

ARROLAMENTO COMUM Nº 5000171-70.2006.8.21.0010/RS REQUERENTE : RODRIGO GETULIO DA SILVA VARELA ADVOGADO(A) : MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) ADVOGADO(A) : MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB RS043678) REQUERENTE : MARTA ALVES BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (OAB RS049286) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado no evento 54, PET1, com as adequações acordadas nos evento 60, PET1 e evento 65, PET1, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.