Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e julgo EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos artigos 98, § 3º, e 803, inciso I, do Código de Processo Civil, por ausência de exigibilidade do título executivo, tendo em vista que a condição suspensiva estabelecida no próprio acórdão não foi afastada pela prova de fato superveniente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003817-63.2026.8.21.0018/RS EXECUTADO : IVO OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : MAGALI BROCHIER (OAB RS100559) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e julgo EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos artigos 98, § 3º, e 803, inciso I, do Código de Processo Civil, por ausência de exigibilidade do título executivo, tendo em vista que a condição suspensiva estabelecida no próprio acórdão não foi afastada pela prova de fato superveniente.
