Ementa
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001953-58.2026.8.21.0157
- Publicação
- DJEN 07/07/2026
- Número único (CNJ)
- 5001953-58.2026.8.21.0157
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001953-58.2026.8.21.0157/RS REQUERENTE : ELITON DA ROSA VIEIRA ADVOGADO(A) : ELITON DA ROSA VIEIRA (OAB RS129067) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.