Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000326-92.2026.8.21.0165

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Eldorado do Sul
Publicação: DJEN 07/07/2026
Número único (CNJ): 5000326-92.2026.8.21.0165

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000326-92.2026.8.21.0165/RS

RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 10, TERMOAUD1), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos ali postos, e julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, forte no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil e artigo 57 da Lei 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000326-92.2026.8.21.0165/RS RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 10, TERMOAUD1), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos ali postos, e julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, forte no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil e artigo 57 da Lei 9.099/95.