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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5125001-24.2025.8.13.0024

Publicação
DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ)
5125001-24.2025.8.13.0024
Inteiro teor

Ementa

zonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125001-24.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Marca] AUTOR: GN CONT CONTABILIDADE LTDA CPF: 49.602.472/0001-03 RÉU: O CONTADOR DO BARBEIRO LTDA CPF: 51.055.532/0001-67 Vistos, etc. 1. GN CONT CONTABILIDADE LTDA. ajuizou AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA em face de O CONTADOR DO BARBEIRO LTDA. 2. Posteriormente, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo a sua homologação, bem assim a suspensão do feito até integral adimplemento. Sendo assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo anexado no ID 10735330690, que se regerá pelas cláusulas e condições ajustadas. Outrossim, determino a SUSPENSÃO do processo até integral cumprimento das obrigações transacionadas pelas partes. 3. Honorários advocatícios e custas processuais, nos termos convencionados. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125001-24.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Marca] AUTOR: GN CONT CONTABILIDADE LTDA CPF: 49.602.472/0001-03 RÉU: O CONTADOR DO BARBEIRO LTDA CPF: 51.055.532/0001-67 Vistos, etc. 1. GN CONT CONTABILIDADE LTDA. ajuizou AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA em face de O CONTADOR DO BARBEIRO LTDA. 2. Posteriormente, as partes informaram a celebração de acordo, requerendo a sua homologação, bem assim a suspensão do feito até integral adimplemento. Sendo assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo anexado no ID 10735330690, que se regerá pelas cláusulas e condições ajustadas. Outrossim, determino a SUSPENSÃO do processo até integral cumprimento das obrigações transacionadas pelas partes. 3. Honorários advocatícios e custas processuais, nos termos convencionados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADILON CLÁVER DE RESENDE Juiz de Direito 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte