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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Usucapião 1001973-26.2026.8.13.0324

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
1001973-26.2026.8.13.0324
Inteiro teor

Ementa

USUCAPIÃO Nº 1001973-26.2026.8.13.0324/MG

AUTOR : BENEDITO ANTONIO FRANCISCO JUNIOR

ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB SP322743)

AUTOR : MARIA ROSANGELA VIEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB SP322743)

SENTENÇA

determino o cancelamento da distribuição da ação, a teor do art. 290, do CPC e, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

USUCAPIÃO Nº 1001973-26.2026.8.13.0324/MG AUTOR : BENEDITO ANTONIO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB SP322743) AUTOR : MARIA ROSANGELA VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB SP322743) SENTENÇA determino o cancelamento da distribuição da ação, a teor do art. 290, do CPC e, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC.