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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 1026044-25.2026.8.13.0702

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
1026044-25.2026.8.13.0702
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1026044-25.2026.8.13.0702/MG

EXEQUENTE : GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES MOREIRA (OAB GO070565)

ADVOGADO(A) : VITOR PONTES LEMES (OAB MG237923)

EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB MG155725)

SENTENÇA

a

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995, DECIDO:

Tendo em vista que o Executado efetuou o pagamento do débito objeto da lide, totalizando o valor de R$ 4.100,40 (Quatro mil e cem reais e quarenta centavos.) (evento 42, DOC2), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código Processo Civil.

Expeça-se alvará do valor depositado nos autos evento 42, DOC2, em favor da parte exequente, na conta bancária de titularidade de seu procurador evento 48, DOC1, o qual possui procuração devidamente assinada pela parte Exequente evento 1, DOC2, outorgando poderes para o procurador receber e dar quitação em seu nome.

Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099 de 1995.

Após, ao arquivo com a baixa imediata.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1026044-25.2026.8.13.0702/MG EXEQUENTE : GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES MOREIRA (OAB GO070565) ADVOGADO(A) : VITOR PONTES LEMES (OAB MG237923) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB MG155725) SENTENÇA a Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo artigo 38, da Lei 9.099 de 1995, DECIDO: Tendo em vista que o Executado efetuou o pagamento do débito objeto da lide, totalizando o valor de R$ 4.100,40 (Quatro mil e cem reais e quarenta centavos.) (evento 42, DOC2), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do Código Processo Civil. Expeça-se alvará do valor depositado nos autos evento 42, DOC2, em favor da parte exequente, na conta bancária de titularidade de seu procurador evento 48, DOC1, o qual possui procuração devidamente assinada pela parte Exequente evento 1, DOC2, outorgando poderes para o procurador receber e dar quitação em seu nome. Sem custas, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099 de 1995. Após, ao arquivo com a baixa imediata. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.