Ante o exposto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Homologo as renúncias apresentadas e, via de consequência, adjudico o bem a JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Sem custas em razão do imóvel se encontrar na faixa de isenção.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Expeça-se a carta de adjudicação.
Publique-se.
homologacao
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1000658-49.2026.8.13.0069/MG REQUERENTE : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA PIRES (OAB MG093368) ADVOGADO(A) : RICARDO MENDES DE MATTOS (OAB MG098946) ADVOGADO(A) : JEIZY MAEL BOLOTARI (OAB MG202288) SENTENÇA Vistos, etc. Os herdeiros na inicial apresentaram a partilha do bem imóvel deixado pela falecida, bem como as renúncias formalizadas. Ante o exposto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Homologo as renúncias apresentadas e, via de consequência, adjudico o bem a JOSÉ CARLOS DA SILVA. Sem custas em razão do imóvel se encontrar na faixa de isenção. Homologo a desistência do prazo recursal. Expeça-se a carta de adjudicação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
