Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1144437-03.2026.8.13.0024

Vara / juízo: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ): 1144437-03.2026.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1144437-03.2026.8.13.0024/MG

AUTOR : ALCIDES SILVIO TEIXEIRA

ADVOGADO(A) : LAUDEMIR DA SILVA DURVILLE (OAB MG149717)

RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO(A) : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB MG076703)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para os devidos fins, o acordo celebrado entre as partes, cujas condições constam na minuta apresentada aos autos. Posto isso, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1144437-03.2026.8.13.0024/MG AUTOR : ALCIDES SILVIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LAUDEMIR DA SILVA DURVILLE (OAB MG149717) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB MG076703) SENTENÇA HOMOLOGO, para os devidos fins, o acordo celebrado entre as partes, cujas condições constam na minuta apresentada aos autos. Posto isso, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito.