Ementa
Em face do exposto, homologo o acordo juntado no Evento 114 para que surta todos os efeitos legais, mormente a eficácia de título executivo judicial.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG, Cumprimento de Sentença 5002309-03.2022.8.13.0194
- Publicação
- DJEN 29/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5002309-03.2022.8.13.0194
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002309-03.2022.8.13.0194/MG EXEQUENTE : AMELIA MARIA MARTINS SOUZA ADVOGADO(A) : THAIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG158281) ADVOGADO(A) : DAGMAR ALMEIDA DE ASSIS (OAB MG092977) ADVOGADO(A) : FLÁVIA ANTUNES MENESES (OAB MG097377) SENTENÇA Em face do exposto, homologo o acordo juntado no Evento 114 para que surta todos os efeitos legais, mormente a eficácia de título executivo judicial.