Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1000267-87.2026.8.13.0330

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de Itamonte
Publicação: DJEN 28/10/2026
Número único (CNJ): 1000267-87.2026.8.13.0330

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000267-87.2026.8.13.0330/MG

AUTOR : FABRICIO DE SOUSA

ADVOGADO(A) : FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB SP386282)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelo autor em f.15 e, via de consequência, decreto extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000267-87.2026.8.13.0330/MG AUTOR : FABRICIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB SP386282) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelo autor em f.15 e, via de consequência, decreto extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil.