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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT, Procedimento do Juizado Especial Cível 1000407-42.2025.8.11.0030

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
1000407-42.2025.8.11.0030
Inteiro teor

Ementa

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA Processo: 1000407-42.2025.8.11.0030 AUTOR: VICTOR LUCAS CARVALHO COSTA REU: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de pagamento carreada junto ao Id. 232256254 portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Proceda-se a liberação da quantia de R$ 438,29 (Quatrocentos e trinta e oito reais e vinte nove centavos) à conta indicada abaixo, tendo em vista a existência de procuração conferida ao causídico no Id. 190275945*. Titular (procurador): Risley Fernandes Markoviscz CPF: 021.483.952-46 Código do banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1.179-7 Conta: 52.531-6 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.

Inteiro teor

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA Processo: 1000407-42.2025.8.11.0030 AUTOR: VICTOR LUCAS CARVALHO COSTA REU: SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de pagamento carreada junto ao Id. 232256254 portanto, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Proceda-se a liberação da quantia de R$ 438,29 (Quatrocentos e trinta e oito reais e vinte nove centavos) à conta indicada abaixo, tendo em vista a existência de procuração conferida ao causídico no Id. 190275945*. Titular (procurador): Risley Fernandes Markoviscz CPF: 021.483.952-46 Código do banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 1.179-7 Conta: 52.531-6 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito