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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT, Procedimento Comum Cível 1098582-38.2025.8.11.0041

Publicação
DJEN 10/07/2026
Número único (CNJ)
1098582-38.2025.8.11.0041
Inteiro teor

Ementa

PJE nº 1098582-38.2025.8.11.0041 (J) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.234607486, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Caso comunicado o descumprimento, isento a parte credora do pagamento de custas para seu desarquivamento. Renunciado o prazo recursal, arquive-se. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PJE nº 1098582-38.2025.8.11.0041 (J) VISTOS, Nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no id.234607486, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado o pagamento das custas remanescentes de acordo com os termos do art. 90, §3º do CPC. Caso comunicado o descumprimento, isento a parte credora do pagamento de custas para seu desarquivamento. Renunciado o prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito