Ementa
CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0805268-22.2024.8.10.0029 AÇÃO: [Guarda] REQUERENTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DAGNA KELE FERREIRA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: ARIDIANA SILVA SOUZA - MA23924, CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA - MA27535, LIDIANA CARLA SILVA SOUSA - MA17223, LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - MA19025, e do , para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...) ISSO POSTO, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas sob os efeitos do art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade judiciária deferida. Trânsito certificado nesta data face à preclusão lógica. Publique-se.
Inteiro teor
I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0805268-22.2024.8.10.0029 AÇÃO: [Guarda] REQUERENTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DAGNA KELE FERREIRA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: ARIDIANA SILVA SOUZA - MA23924, CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA - MA27535, LIDIANA CARLA SILVA SOUSA - MA17223, LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - MA19025, e do , para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...) ISSO POSTO, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas sob os efeitos do art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade judiciária deferida. Trânsito certificado nesta data face à preclusão lógica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Após as baixas de estilo, arquivem-se. SIRVA ESSA SENTENÇA COMO EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO. Caxias (MA), data do sistema. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima. Tudo conforme a sentença do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026. Eu, LEONIDAS CUNHA DE SOUSA, assino de ordem do MM. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. LEONIDAS CUNHA DE SOUSA Servidor da 3ª Vara Cível
