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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Impugnação ao Cumprimento de Sentença 0204503-36.2016.8.04.0001

Publicação
DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ)
0204503-36.2016.8.04.0001

Ementa

Ante o exposto, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Ante o exposto, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.