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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, Guarda de Família 0707504-12.2026.8.07.0009

Publicação
DJEN 13/07/2026
Número único (CNJ)
0707504-12.2026.8.07.0009
Inteiro teor

Ementa

Ante a petição de id. 280695534, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais permanecerão com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no id.275751444. Descabidos honorários. Fica desde já, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO da presente sentença, ante a ausência de interesse recursal. Registre-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Ante a petição de id. 280695534, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais permanecerão com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no id.275751444. Descabidos honorários. Fica desde já, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO da presente sentença, ante a ausência de interesse recursal. Registre-se.