Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1012754-33.2026.8.13.0672

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 1012754-33.2026.8.13.0672

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012754-33.2026.8.13.0672/MG

EXEQUENTE : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC). Arquivem-se os autos com baixa defintiva na distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012754-33.2026.8.13.0672/MG EXEQUENTE : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC). Arquivem-se os autos com baixa defintiva na distribuição.