Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas remanescentes.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução em apenso.
Transitada em julgado, procedam-se às baixas e anotações de estilo, arquivando-se os presentes autos com as cautelas legais.
Publique-se.
homologacao
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1001886-90.2026.8.13.0188/MG EMBARGANTE : JOSE GIOVANI DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS NOHMI (OAB MG064550) ADVOGADO(A) : SÍLVIA AMÉLIA BORGES PIZARRO (OAB MG084404) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por JOSÉ GIOVANI DE CARVALHO ANDRADE em face de SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do processo, a parte embargante noticiou a celebração de acordo nos autos da Execução de Título Extrajudicial em apenso (nº 5003288-46.2023.8.13.0188), conforme documento Evento 21 (doc 2). Por conseguinte, pugnou pela desistência dos presentes embargos e por sua extinção devido à perda do objeto, requerendo a isenção de condenação em custas e honorários, nos termos do acordo celebrado (Evento 21 (doc 1)). Intimada, a parte embargada manifestou expressa concordância com o pedido de extinção do feito, reiterando os termos da manifestação do embargante (Evento 24 (doc 1)). É o relatório. Decido. Diante da manifestação expressa da parte embargante requerendo a desistência da ação em virtude de composição amigável nos autos principais, e havendo a anuência da parte embargada, a homologação do pedido é medida que se impõe, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, com a desistência e consequente extinção do feito, restam prejudicados os Embargos de Declaração opostos no documento Evento 17 (doc 1). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução em apenso. Transitada em julgado, procedam-se às baixas e anotações de estilo, arquivando-se os presentes autos com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
