Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020654-19.2026.5.04.0015 RECLAMANTE: ELEN ROSE JARDIM RODRIGUES RECLAMADO: META MARKETING PROMOCIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8cc7ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo (ID 566478f). Custas, de R$ 40,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 2.000,00), são de responsabilidade da autora, que é isenta do encargo, porquanto beneficiária da justiça gratuita, condição ora reconhecida. Cancele-se a audiência. Exclua-se o réu COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA do polo passivo da relação processual. Descumprido o acordo, intime-se o réu META MARKETING PROMOCIONAL LTDA para manifestação sobre o inadimplemento, no prazo de 48 horas. No silêncio, tendo-o por citado, aplique-se a cláusula penal, nos termos do acordo, e prossiga-se, com a penhora imediata de valores ou bens. Cumprido o acordo - o que se presumirá no silêncio da autora no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela -, arquive-se. Intimem-se as partes.