Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 5005099-84.2024.8.13.0518

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Poços de Caldas
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 5005099-84.2024.8.13.0518

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005099-84.2024.8.13.0518/MG

EXEQUENTE : VERA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : GABRIELLA CURY REIS (OAB MG205770)

ADVOGADO(A) : TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713)

EXECUTADO : RICHARD WILLIAM NOVELLINO 06787449631

ADVOGADO(A) : HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB SP091421)

SENTENÇA

b) julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995 c/c o Enunciado nº 75 do FONAJE;

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005099-84.2024.8.13.0518/MG EXEQUENTE : VERA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELLA CURY REIS (OAB MG205770) ADVOGADO(A) : TATIANA DA SILVEIRA REIS (OAB MG077713) EXECUTADO : RICHARD WILLIAM NOVELLINO 06787449631 ADVOGADO(A) : HELIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB SP091421) SENTENÇA b) julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995 c/c o Enunciado nº 75 do FONAJE;