Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 6000821-98.2026.4.06.3810

Vara / juízo: Central de Conciliação - Pouso Alegre
Publicação: DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ): 6000821-98.2026.4.06.3810

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000821-98.2026.4.06.3810/MG

AUTOR : ADELSON CARVALHO MESSIAS

ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA SMOLNY PINTO (OAB MG222363)

SENTENÇA

Portanto, HOMOLOGO o acordo firmado em audiência de conciliação para que surta seus efeitos jurídicos e legais, razão porque DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000821-98.2026.4.06.3810/MG AUTOR : ADELSON CARVALHO MESSIAS ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA SMOLNY PINTO (OAB MG222363) SENTENÇA Portanto, HOMOLOGO o acordo firmado em audiência de conciliação para que surta seus efeitos jurídicos e legais, razão porque DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.