Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5014478-36.2025.4.04.7102

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Publicação: DJEN 13/07/2026
Número único (CNJ): 5014478-36.2025.4.04.7102

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014478-36.2025.4.04.7102/RS

REQUERENTE : NILTON RODRIGUES SILVEIRA

ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557)

ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434)

ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993)

ADVOGADO(A) : ATHOS ARTHUR PINHEIRO SENGER (OAB RS140899)

SENTENÇA

Adimplido o débito, julgo extinto o cumprimento de sentença , nos termos do art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014478-36.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : NILTON RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI SENGER (OAB RS040434) ADVOGADO(A) : LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO (OAB RS070993) ADVOGADO(A) : ATHOS ARTHUR PINHEIRO SENGER (OAB RS140899) SENTENÇA Adimplido o débito, julgo extinto o cumprimento de sentença , nos termos do art. 924, II, do CPC.