Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005778-19.2026.4.04.7108

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 09/07/2026
Número único (CNJ): 5005778-19.2026.4.04.7108

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005778-19.2026.4.04.7108/RS

AUTOR : MARIA IZABEL DA GAMA RICCI DA SILVA

ADVOGADO(A) : RAFAEL PIRES CERVEIRA (OAB RS046743)

ADVOGADO(A) : PATRICIA AGUIAR (OAB RS046550)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005778-19.2026.4.04.7108/RS AUTOR : MARIA IZABEL DA GAMA RICCI DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL PIRES CERVEIRA (OAB RS046743) ADVOGADO(A) : PATRICIA AGUIAR (OAB RS046550) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.