Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5011923-40.2025.4.04.7104

Vara / juízo: 4ª Vara Federal de Passo Fundo
Publicação: DJEN 08/07/2026
Número único (CNJ): 5011923-40.2025.4.04.7104

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011923-40.2025.4.04.7104/RS

REQUERENTE : CLECI INES ZANON SPAGNOLLO

ADVOGADO(A) : HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011923-40.2025.4.04.7104/RS REQUERENTE : CLECI INES ZANON SPAGNOLLO ADVOGADO(A) : HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.