Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1028890-41.2026.8.13.0079

Vara / juízo: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Contagem
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 1028890-41.2026.8.13.0079

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028890-41.2026.8.13.0079/MG

AUTOR : LUCINEIDE CAVALCANTE CRUZ

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA E PAULO (OAB MG090349)

RÉU : SOLUCAO UTIL ASSESSORIA DE COBRANCA VENDAS E TURISMO LTDA

ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719)

RÉU : THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS

ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719)

SENTENÇA

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028890-41.2026.8.13.0079/MG AUTOR : LUCINEIDE CAVALCANTE CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE LIMA E PAULO (OAB MG090349) RÉU : SOLUCAO UTIL ASSESSORIA DE COBRANCA VENDAS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) RÉU : THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.