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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Liquidação de Sentença Pelo Procedimento Comum 0003802-95.2026.8.26.0001

Publicação
DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ)
0003802-95.2026.8.26.0001

Ementa

Processo 0003802-95.2026.8.26.0001 (processo principal 1021030-03.2025.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - V.F.O.B. - L.E.B. - Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, fls.22/29, e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Custas "ex legis". Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0003802-95.2026.8.26.0001 (processo principal 1021030-03.2025.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - V.F.O.B. - L.E.B. - Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, fls.22/29, e em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Custas "ex legis". Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANILO RODRIGUES LORCA (OAB 314789/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP)