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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0002473-23.2022.8.26.0572

Publicação
DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ)
0002473-23.2022.8.26.0572

Ementa

Processo 0002473-23.2022.8.26.0572 (processo principal 1004384-92.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ronaldo Luiz Gouveia - Vistos. Ante o silêncio da parte autora, reputo que a obrigação foi integralmente satisfeita e julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Inteiro teor

Processo 0002473-23.2022.8.26.0572 (processo principal 1004384-92.2018.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ronaldo Luiz Gouveia - Vistos. Ante o silêncio da parte autora, reputo que a obrigação foi integralmente satisfeita e julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)