Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o competente mandado de averbação. Cumpra-se.
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o competente mandado de averbação. Cumpra-se.
homologacao
Processo 1004151-75.2025.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.P.P. - J.D.S.P. - As partes alcançaram acordo (págs. 71/73). Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o competente mandado de averbação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), DANIELLE DA CUNHA ALVES (OAB 397936/SP)