Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002043-80.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ): 4002043-80.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002043-80.2026.8.26.0016/SP

AUTOR : DIEGO CRESPO BATISTA NEVES

ADVOGADO(A) : BRUNA KLEIN (OAB SP524964)

RÉU : AMERICAN AIRLINES INC

ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 40, PET1) para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação pela parte autora, no prazo de 5 dias, será presumido o seu integral cumprimento e o processo será arquivado independente de nova conclusão. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002043-80.2026.8.26.0016/SP AUTOR : DIEGO CRESPO BATISTA NEVES ADVOGADO(A) : BRUNA KLEIN (OAB SP524964) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 40, PET1) para que produza seus regulares efeitos jurídicos e legais. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação pela parte autora, no prazo de 5 dias, será presumido o seu integral cumprimento e o processo será arquivado independente de nova conclusão. Intime-se.