Ementa
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, sob movimento 9.4, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0227735-38.2026.8.04.1000
- Publicação
- DJEN 20/08/2026
- Número único (CNJ)
- 0227735-38.2026.8.04.1000
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, sob movimento 9.4, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.