Ementa
Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes de mov.49.1 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Cumprimento de Sentença 0036834-16.2026.8.04.1000
- Publicação
- DJEN 20/08/2026
- Número único (CNJ)
- 0036834-16.2026.8.04.1000
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes de mov.49.1 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95.