Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4069981-34.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara
Publicação: DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ): 4069981-34.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4069981-34.2026.8.26.0100/SP

AUTOR : INACIO JOSE DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB SP513256)

ADVOGADO(A) : LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB DF062805)

SENTENÇA

Vistos. Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício, em caso de requerimento de alguma das partes, desde que acompanhado da comprovação de bloqueio. Se ocorrido bloqueio pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá recolher custas de impressão para desbloqueio. Para comunicação de extinção perante banco de dados (SERASA,SCPC) deve ser realizada pela própria parte interessada o recolhimento das custas pertinentes. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4069981-34.2026.8.26.0100/SP AUTOR : INACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB SP513256) ADVOGADO(A) : LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB DF062805) SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença a desistência requerida, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015. Fica liberada eventual restrição de bens e direitos. Para o levantamento de ônus sobre veículos, expeça-se ofício, em caso de requerimento de alguma das partes, desde que acompanhado da comprovação de bloqueio. Se ocorrido bloqueio pelo sistema RENAJUD, a parte interessada deverá recolher custas de impressão para desbloqueio. Para comunicação de extinção perante banco de dados (SERASA,SCPC) deve ser realizada pela própria parte interessada o recolhimento das custas pertinentes. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Comunique-se e arquivem-se. P.I.C.