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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pe 4004599-40.2026.8.26.0506

Publicação
DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ)
4004599-40.2026.8.26.0506
Inteiro teor

Ementa

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 4004599-40.2026.8.26.0506/SP

AUTOR : PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.

ADVOGADO(A) : SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB SP217921)

RÉU : MAQTRAN IMPLEMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : ANDERSON NASCIMENTO DE BARROS (OAB SP366307)

DESPACHO/DECISÃO

HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 63).

Aguarde-se o prazo para integral cumprimento.

Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o silêncio será considerado tácita quitação e extinção do feito.

Intime.

Ribeirão Preto, 14/07/2026

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 4004599-40.2026.8.26.0506/SP AUTOR : PROCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. ADVOGADO(A) : SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB SP217921) RÉU : MAQTRAN IMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON NASCIMENTO DE BARROS (OAB SP366307) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos (evento 63). Aguarde-se o prazo para integral cumprimento. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o silêncio será considerado tácita quitação e extinção do feito. Intime. Ribeirão Preto, 14/07/2026