Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4000333-85.2026.8.26.0481

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio
Publicação: DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ): 4000333-85.2026.8.26.0481

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000333-85.2026.8.26.0481/SP

EXEQUENTE : ADRIANA OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(A) : NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB SP386437)

SENTENÇA

No presente caso não se verifica ainda a existência de má-fé, de modo que acolhido o pedido da parte autora. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c enunciado 90 FONAJE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000333-85.2026.8.26.0481/SP EXEQUENTE : ADRIANA OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB SP386437) SENTENÇA No presente caso não se verifica ainda a existência de má-fé, de modo que acolhido o pedido da parte autora. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c enunciado 90 FONAJE.