Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 4006649-40.2026.8.26.0344

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília
Publicação: DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ): 4006649-40.2026.8.26.0344

Ementa

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4006649-40.2026.8.26.0344/SP

AUTOR : ROBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB SP364928)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor (evento 12, DOC1) e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4006649-40.2026.8.26.0344/SP AUTOR : ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB SP364928) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor (evento 12, DOC1) e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C.