Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR HTE 0000591-40.2026.5.05.0016 REQUERENTES: AMAC MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) REQUERENTES: JHONATTA DE OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8a2190 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo de ID a3a51ce, ratificado pela petição de ID d154d69, firmado entre as partes, no importe R$ 2.500,00, em parcela única, com vencimento em até 10 dias úteis após a homologação do acordo.Previsão de cláusula penal de 10%. Custas de 50,00, a cargo da reclamada e já recolhidas, Id 7957989.Cientifiquem-se as partes pelo prazo de 8 dias.Registrem-se, no sistema, as obrigações pactuadas no acordo. Registre-se, também, o trânsito em julgado e o início da liquidação, remetendo os autos para aguardar o cumprimento integral do acordo, que encerrou a fase de cognição, em tarefa própria - “Controle de Acordo”. Certifique-se.Decorrido trinta dias do termo final das parcelas do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito do reclamante, salvo prova inequívoca posterior.Decorrido o prazo sem manifestação, tendo sido quitado o acordo, efetuem-se os registros dos pagamentos e recolhimentos e voltem os autos conclusos para encerramento da fase processual. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- JHONATTA DE OLIVEIRA SILVA