Ementa
Ante o exposto, indefiro o benefício da gratuidade processual ao autor, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, cumulado com o art. 290, ambos do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Procedimento Comum Cível 4014774-38.2026.8.26.0007
- Publicação
- DJEN 14/07/2026
- Número único (CNJ)
- 4014774-38.2026.8.26.0007
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
Procedimento Comum Cível Nº 4014774-38.2026.8.26.0007/SP AUTOR : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB SP448966) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro o benefício da gratuidade processual ao autor, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, cumulado com o art. 290, ambos do Código de Processo Civil.