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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4015422-30.2026.8.26.0100

Publicação
DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ)
4015422-30.2026.8.26.0100
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora para, confirmando-se a tutela de urgência deferida, CONDENAR a parte ré na obrigação de fazer consistente na reativação do perfil "@ingridgrazi" da parte autora na plataforma Instagram. Sucumbência recíproca fixada à razão de 50% da parte ré e 50% da parte autora. Honorários advocatícios, em prol dos patronos: (a) da parte autora, fixados equitativamente, em R$ 500,00 e (b) da parte ré, fixados em 10%, com base no valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4015422-30.2026.8.26.0100/SP AUTOR : INGRID GRAZIELLE BARBOSA VALE ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora para, confirmando-se a tutela de urgência deferida, CONDENAR a parte ré na obrigação de fazer consistente na reativação do perfil "@ingridgrazi" da parte autora na plataforma Instagram. Sucumbência recíproca fixada à razão de 50% da parte ré e 50% da parte autora. Honorários advocatícios, em prol dos patronos: (a) da parte autora, fixados equitativamente, em R$ 500,00 e (b) da parte ré, fixados em 10%, com base no valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo.