Processo 1022716-93.2025.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - R.C.F.S. - Vistos. Recebidos os presentes autos do NECRIM, verifica-se que as partes se compuseram e a vítima renunciou ao prosseguimento do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, julgando EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, nos termos do artigo 74, da Lei 9099/95 Ciência às partes. P.I.C. e arquivem-se.
homologacao
Processo 1022716-93.2025.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - R.C.F.S. - Vistos. Recebidos os presentes autos do NECRIM, verifica-se que as partes se compuseram e a vítima renunciou ao prosseguimento do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, julgando EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, nos termos do artigo 74, da Lei 9099/95 Ciência às partes. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), GUILHERME NASSAR MOCCELLIN (OAB 528753/SP)
