Ementa
DANOS MORAIS. COMPROVADA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA QUE AFETARIA A NORMALIDADE DAS PESSOAS. Considerando que a prova oral comprovou a situação constrangedora sofrida pela reclamante, não só quanto ao assédio moral por parte do superior hierárquico, como das condições degradantes de falta de higiene nos refeitórios, correta a condenação quanto à indenização por danos morais daí decorrentes. Recurso ordinário interposto pela reclamada ao qual se nega provimento no particular.