Ementa
es cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição. Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão. O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro. Custas pela Ré, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. » julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WLADIMIR HERZOG em face da Ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, nos autos do Processo nº 0101395-96.2025.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > RSR com adicional de 100% proveniente de dias de folga suprimidos e seus respectivos reflexos. > diferenças de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra; > indenização relativa ao intervalo interjornadas. São devidos honorários sucumbenciais na forma acima. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição. Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão. O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro. Custas pela Ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Inteiro teor
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc1027e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui: » julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WLADIMIR HERZOG em face da Ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, nos autos do Processo nº 0101367-31.2025.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > reflexos de horas extras não compensadas no RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS, devendo haver o depósito de tais valores na conta vinculada e contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação supra. São devidos honorários sucumbenciais na forma acima. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição. Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão. O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro. Custas pela Ré, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. » julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor WLADIMIR HERZOG em face da Ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, nos autos do Processo nº 0101395-96.2025.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > RSR com adicional de 100% proveniente de dias de folga suprimidos e seus respectivos reflexos. > diferenças de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra; > indenização relativa ao intervalo interjornadas. São devidos honorários sucumbenciais na forma acima. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição. Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão. O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro. Custas pela Ré, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
