Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5000260-78.2026.8.24.0020

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
Publicação: DJEN 16/07/2026
Número único (CNJ): 5000260-78.2026.8.24.0020

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000260-78.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARCOS ROSA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS ROSA VIEIRA (OAB SC032530) EXECUTADO : ANDRE LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda.