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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5003967-34.2025.8.24.0135

Publicação
DJEN 14/07/2026
Número único (CNJ)
5003967-34.2025.8.24.0135
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-34.2025.8.24.0135/SC

AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)

ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)

ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)

ADVOGADO(A) : JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121)

ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)

ADVOGADO(A) : ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)

ADVOGADO(A) : RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892)

ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)

SENTENÇA

Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente ajustados. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-34.2025.8.24.0135/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121) ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435) ADVOGADO(A) : ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877) ADVOGADO(A) : RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB SC073892) ADVOGADO(A) : JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753) SENTENÇA Diante da composição formulada entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO. Custas na forma do acordo ou, não havendo ajuste, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC (rateadas, em idênticas proporções, entre as partes), já que a disposição constante do § 3.º não se aplica na hipótese. Sem condenação em honorários, o que não exclui os eventualmente ajustados. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas que são de praxe.