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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7030817-28.2026.8.22.0001

Julgamento
15/07/2026
Publicação
DJEN 17/07/2026
Número único (CNJ)
7030817-28.2026.8.22.0001
Inteiro teor

Ementa

lica Número do Processo: 7030817-28.2026.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: MARCONDIO MACHADO SOUZA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA CAMARGO, OAB nº RO14943 Requerido/Executado: REQUERIDOS: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ENERGISA RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente desiste do prosseguimento do processo (Num. 138384776). Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas e sem honorários. Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7030817-28.2026.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: MARCONDIO MACHADO SOUZA Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIAS DE OLIVEIRA CAMARGO, OAB nº RO14943 Requerido/Executado: REQUERIDOS: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ENERGISA RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente desiste do prosseguimento do processo (Num. 138384776). Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Sem custas e sem honorários. Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente. Porto Velho, quarta-feira, 15 de julho de 2026 Dalmo Antonio de Castro Bezerra Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho