Ementa
NDRA MONTEIRO DE AZEVEDO, CPF nº 34101713200, RUA ARGEMIRO LUIZ FONTOURA 4219, - DE 3061 AO FIM - LADO ÍMPAR ALTO ALEGRE - 76909-599 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, LUIZ JUSTINO HOLANDA FILHO, OAB nº RO13770, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA A parte exequente confirmou que a obrigação foi satisfeita. Assim, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, declaro extinta a execução. Sem custas processuais, honorários advocatícios e reexame necessário, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95 e artigos 11 e 27, da Lei 12.153/09. Sentença registrada e publicada automaticamente via PJE, com trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7014963-50.2024.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo, Gratificações Municipais Específicas, COVID-19 Parte autora: REQUERENTE: ALEKSSANDRA MONTEIRO DE AZEVEDO, CPF nº 34101713200, RUA ARGEMIRO LUIZ FONTOURA 4219, - DE 3061 AO FIM - LADO ÍMPAR ALTO ALEGRE - 76909-599 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, LUIZ JUSTINO HOLANDA FILHO, OAB nº RO13770, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA A parte exequente confirmou que a obrigação foi satisfeita. Assim, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, declaro extinta a execução. Sem custas processuais, honorários advocatícios e reexame necessário, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95 e artigos 11 e 27, da Lei 12.153/09. Sentença registrada e publicada automaticamente via PJE, com trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se. Ji-Paraná, terça-feira, 14 de julho de 2026. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
