Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5007914-85.2011.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 20/07/2026
Número único (CNJ): 5007914-85.2011.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007914-85.2011.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : JAIR MILIOLI

ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRADE FREITAS (OAB RS096136)

ADVOGADO(A) : TIAGO SILVA CABRERA (OAB RS086727)

ADVOGADO(A) : THAIS CZARNABAY (OAB RS095551)

ADVOGADO(A) : ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS075675)

ADVOGADO(A) : ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356)

SENTENÇA

Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007914-85.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JAIR MILIOLI ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRADE FREITAS (OAB RS096136) ADVOGADO(A) : TIAGO SILVA CABRERA (OAB RS086727) ADVOGADO(A) : THAIS CZARNABAY (OAB RS095551) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES (OAB RS075675) ADVOGADO(A) : ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.1. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.